A navegação no website da Digitalvideo e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A Digitalvideo mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do website, das demais aplicações e plataformas de que é titular, bem como à proteção dos dados dos seus clientes e visitantes.
Em reforço das garantias de confidencialidade dos dados pessoais, ainda assim foram implementadas medidas de proteção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares desses dados. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao cliente, pretende promover uma comunicação mais clara e objetiva das finalidades subjacentes ao tratamento dos dados pessoais e a transparência das operações de tratamento dos mesmos.
Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a Digitalvideo.
A Digitalvideo compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível.
Para além disso, quando efetuar uma compra no website, ao cliente serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega. Tais dados serão transmitidos às empresas do grupo supramencionadas bem como ao transitário que garantirá a operação de entrega da encomenda, estando todas essas entidades obrigadas a proceder ao tratamento desses dados em rigoroso cumprimento dos princípios previstos no RGPD em matéria de proteção de dados pessoais.
Aquando do processamento da encomenda do cliente é, ainda, possível que determinados dados pessoais – como o endereço e o código postal – sejam divulgados a entidades terceiras com a finalidade única de prevenção e deteção de fraudes e sempre na sequência de interpelação, para o efeito, por parte das autoridades competentes. Tais entidades estão igualmente obrigadas à implementação de medidas de proteção e segurança desses dados.
Para efeito de operacionalização de outras funcionalidades disponibilizadas pela Digitalvideo a pedido do cliente, poderão ser solicitados dados pessoais adicionais que serão objeto de tratamento nos termos especialmente previstos nos termos e condições de utilização das mesmas.
Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente
– Direito à Informação e de Acesso aos Dados Pessoais
Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e finalidades subjacentes, quer no referente à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.
– Direito de Retificação e Direito à Eliminação dos dados pessoais
Querendo exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar e a nova enunciação dos mesmos, através de e-mail enviado para digitalvideo@digitalvideo ou através de carta registada para a morada da Sede. O mesmo procedimento deverá ser seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente receberá a confirmação, pelo mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi respondido conforme solicitado.